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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:47

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

(MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:08

Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer

constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

Trata-se de uma resenha sobre as causas de extinção da punibilidade, destacando seus principais
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44

Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz

houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

país, o Poder Legislativo brasileiro e vários doutrinadores, estão se mobilizado a respeito da
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

e fins para quem se destinam, inclusive no que pertine a sua extensão no âmbito de incidência legal.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54

A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado

O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 14:00

Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que

Exibindo resultado de 10621 até 10640 de um total de 103985

se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o

Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.

(MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse

que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser

constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".

Trata-se de uma resenha sobre as causas de extinção da punibilidade, destacando seus principais

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de

houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.

país, o Poder Legislativo brasileiro e vários doutrinadores, estão se mobilizado a respeito da

e fins para quem se destinam, inclusive no que pertine a sua extensão no âmbito de incidência legal.

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o

O ato de exoneração do ocupante de cargo comissionado constitui-se em ato administrativo de

argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.

verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que

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